Política de Privacidade

1. Quem somos

Este site pertence a Luan Augusto Dourado Souza — Advocacia e Consultoria Jurídica, com atuação em Salvador – BA, responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados coletados

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3. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu contato, analisar o caso e, havendo contratação, prestar os serviços advocatícios.

4. Sigilo profissional

Todas as informações compartilhadas são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e não são compartilhadas com terceiros, salvo obrigação legal.

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6. Armazenamento

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais.

7. Seus direitos

Você pode solicitar a confirmação, o acesso, a correção ou a exclusão dos seus dados, bem como revogar seu consentimento, a qualquer momento, pelo WhatsApp de contato.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Última atualização: 2026.